O que é um EPC
Os Contratos de Desempenho Energético (CDE) podem proporcionar substanciais economias de energia nos países da UE. Os CDEs utilizam o princípio de reembolsar os investimentos em eficiência energética directamente das poupanças de energia obtidas.
Um CDE é normalmente efectuado por uma empresa de serviços energéticos (ESE) e é constituído pelos seguintes elementos:
● Serviço chave na mão - A ESE fornece todos os serviços necessários para implementar um projecto eficiência energética nas instalações do cliente, desde a auditoria energética inicial até monitorização de longo prazo e Medição e Verificação (M&V) das poupanças do projecto.
● Medidas abrangentes - A ESE apresenta um conjunto abrangente de medidas para atender às necessidades de um determinado cliente, podendo incluir medidas de eficiência energética, aplicação de energias renováveis, geração distribuída, redução dos consumos de água e materiais, entre outras medidas sustentáveis.
● Projecto com poupanças garantidas - A ESE fornece uma garantia de que as economias produzidas pelo projecto serão suficientes para cobrir o custo de financiamento do projecto, durante a sua vida útil.
● Financiamento de projectos - A ESE pode encontrar financiamento para projectos de longo prazo, fornecido por empresas terceiras, normalmente sob a forma de empréstimo bancário.
Os Contratos de Desempenho Energético permitem que proprietários e gestores possam actualizar os activos da sua instalação, tornando-os mais novos e eficientes, enquanto recuperam o capital necessário para a actualização directamente da economia de energia garantida pela ESE. A ESE assume o risco técnico e garante a poupança.
A ESE é geralmente paga com uma taxa de administração dessas economias (se não há poupança, não há pagamento) e geralmente é obrigada a pagar deficits de poupança ao longo da vida do contrato. No final do período do contrato os benefícios das economias revertem totalmente para o proprietário das instalações.
Embora na Europa exista um grande número de definições para CDE, a Directiva para a Eficiência Energética 2012/27 / (EED) finalmente forneceu uma definição a nível da UE como segue:
"Contratos de desempenho energético, são propostas contratuais entre o beneficiário e o fornecedor de uma medida de melhoramento da eficiência energética, verificada e monitorizada ao longo da duração do contrato, onde os investimentos (trabalho, fornecimento ou serviço) dessa medida serão pagos relativamente a um nível de melhoramento da eficiência energética, contratualmente aceite por ambas as partes, ou por outro critério de desempenho energético, como poupança económica".
Além disso, EED, "poupanças garantidas", como um dos itens mínimos a ser incluído nos CDEs (definido no Anexo XIII).
